Encontro Continental pela Nacionalização do Petróleo e Gas na Bolívia, contra as Privatizações, em defesa da Soberanía nacional de nossos povos
La Paz, 12 – 13 – 14 de agosto de 2005
DECLARAÇÃO FINAL
Atendendo à convocatória lançada pela Central Obrera Boliviana (COB), Federação Sindical de Trabalhadores Mineiros de Bolivia (FSTMB), Central Obrera Departamental de La Paz, Central Obrera Regional de El Alto e Acordo Internacional dos Trabalhadores (AcIT), 272 delegados de 14 países (Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Equador, Espanha, Estados Unidos, França, Grã Bretanha, México, Paraguai, Peru, Turquía, Venezuela), entre os dias 12 e 14 de agosto de 2005, reuniram-se no Encontro Continental pela Nacionalização do Petróleo e Gas na Bolívia, contra as Privatizações e em defesa da Soberania nacional de nossos povos.
Uma grande e combativa marcha na cidade de El Alto, núcleo das recentes mobilizações revolucionárias do povo boliviano, inaugurou nosso Encontro, reafirmando a vigência do internacionalismo operário e da luta solidária dos povos contra o imperialismo.
Escutamos os companheiros da Bolívia explicar que a exigência da nacionalização sem indenização dos hidrocarbonetos, oposta às enganosas anterior Lei 1689 e à atual Lei 3058, oposta a todas as tentativas de preservar os interesses das multinacionais que saqueiam o país arrancando do povo os recursos que lhe permitiriam conquistar uma vida digna, se transformou, a partir da ação das massas, numa questão decisiva e central de defesa da soberania nacional. Nessa luta a Federação dos Mineiros e sua entidade matriz, a COB, jogou um papel central, ao lado da COR El Alto, FEJUVE e outras organizações.
Afirmamos que a propriedade dos recursos naturais é parte constitutiva da soberania das nações e povos, portanto é inalienável. Sua entrega às multinacionais é ilegítima e questiona a própria existência das nações. Na Bolívia e em todos os países, o gas, o petróleo, os recursos naturais e a terra devem pertencer somente aos povos.
O povo boliviano sublevou-se para defender sua soberania, no mesmo momento em que, em todo o mundo, o imperialismo, com a politica de guerra de Bush e seus aliados, tenta destruir todas as nações e direitos conquistados pela luta dos trabalhadores e povos.
Rechaçamos a guerra assassina contra o povo do Iraque; a ocupação militar, sob cobertura da ONU, no Haití; a implantação de bases militantes dos EUA na América Latina, como a que acaba de implantar-se no Paraguai, bem como as bases na Colômbia, Equador e Guantánamo.
Rechaçamos as ameaças permantentes do imperialismo norte-americano contra a soberania dos povos da Venezuela e Cuba. Rechaçamos os Tratados de Livre Comércio (ALCA, CAFTA, tratados regionais ou bilaterais) com os quais o imperialismo pretende quebrar todos os obstáculos à dominação das multinacionais, destruindo em massa a força de trabalho e os direitos trabalhistas em todo o continente e nos próprios Estados Unidos.
Afirmamos o direito dos povos originários e dos trabalhadores rurais sem terra a todas as terras que estão em poder das multinacionais e dos latifundiários, pela abolição do latifúndio e por uma verdadeira Reforma Agrária.
Afirmamos que a Dívida Externa é ilegítima e não deve ser paga com o sangue e miséria de nossos povos !
Coincidimos que esses são os anseios que nos movem a continuar na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, em defesa da Seguridade Social pública e solidária, contra a privatização dos setores elétrico, telecomunicações, aeroportuários e dos serviços públicos de Saúde, Educação, Àgua, que deliberadamente são asfixiados e desfinanciados pelos governos pró-imperilaistas.
Nesse contexto, nossa posição firme e irrenunciável é a exigência da re-nacionalização das empresas privatizadas ou capitalizadas sem o pagamento de qualquer indenização, a estatização das fábricas ocupadas pelos trabalhadores bem como a ocupação de empresas em situação de falta de pagamentos.
A classe operária e o povo boliviano estão dando uma demonstração cabal da vontade, que é a de todos os povos, de serem donos de seu destino. Por isso mesmo, o lugar de todas as organizações operárias, populares e anti-imperialistas é estar ao lado dos trabalhadores, da juventude e povo boliviano, apoiando incondicionalmente sua exigência de nacionalização sem indenização dos hidrocarbonetos.
A melhor ajuda que os trabalhadores das Américas e do mundo podem trazer ao processo revolucionário na Bolivia, é a sua própria luta, em cada país, contra nossos inimigos comuns: o imperialismo, suas instituições FMI, Banco Mundial, OMC), os capitalistas e os governos a seu serviço. Nessa luta, é vital a existência de nossas organizações sindicais com independência de classe e sua defesa, as mesmas que foram criadas na e para a luta de classes, contra as politicas dirigidas a destruí-las ou integrá-las no quadro do acompanhamento da globalização em nome da “governança mundial”.
As 43 intervenções nas plenárias e os demais debates realizados nas mesas temáticas demonstraram que o levante do povo boliviano, que repercutiu em todo o mundo, combina-se diretamente com a luta dos trabalhadores e povos da América Latina, que no Equador e Argentina fizeram cair governos, que na Venezuela derrotaram tentatitvas de golpe de Estado e sabotagem econômica patrocinadas por Bush; que no Brasil, Peru, México, Colômbia, Chile, de distintas formas, lutam e resistem contra os planos do imperialismo, enfrentando inclusive obstáculos nas direções de suas próprias organizações.
Da mesma maneira, os trabajadores e a juventude dos Estados Unidos mobilizaram-se contra a guerra no Iraque e a guerra interna que lhes faz o governo Bush. Na Europa, os trabalhadores rechaçam a Constituição Européia, como acaba de ocorrer na França com o voto maciço pelo Não.
Reivindicamos e nos compromtemos a lutar com todas nossas forças para que as exigências de nacionalização dos hidrocarbonetos, re-nacionalização das empresas e serviços públicos privatizados, possam transformar-se em realidade em nossos países, a partir da decidida luta dos trabalhadores e povos, a única que pode garantir a soberania nacional.
Depois de um rico debate, nos marcos da democraica operária, podemos puntualizar as seguintes propostas comuns adotadas para dar continuidade e ampliar este primeiro Encontro (ver Anexo).
Estamos conscientes que o futuro será difícil. Um mundo se derruba. Afirmamos nossa confiança na capacidade dos trabalhadores de todo o mundo para liberar-se das cadeias da exploração e da opressão, na sua capacidade para edificar um mundo no qual a colaboração harmoniosa entre as nações e os trabalhadores substitua este mundo cuja barbárie aumenta cada vez mais.
• VIVA A UNIDADE DOS TRABALHADORES DO MUNDO!
• NACIONALIZAÇÃO SEM INDENIZAÇÃO DO PETRÓLEO E GAS!
• CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES!
• EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL DE NOSSOS POVOS!
La Paz, 14 de agosto de 2005
Mesa Diretiva do Encontro:
MIGUEL ZUBIETA – secretário excutivo da FSTMB
HEBERT CHOQUE – secretário geral da FSTMB
JULIO TURRA – diretor executivo da CUT Brasil, membro do AcIT
ORLANDO CHIRINO – coordenador nacional da UNT Venezuela
JEAN PIERRE RAFFI – Acordo Internacional dos Trabalhadores (AcIT)
SALUSTIANO LAURA – secretário executivo da COD de La Paz
ROCÍO CASCO – secretária geral-adjunta do SINECP, Paraguai
EDGAR PATANA – secretário executivo da COR El Alto
JAIME SOLARES – secretario executivo da COB
ANEXO
AÇÕES PARA A CONTINUIDADE E AMPLIAÇÃO DO PRIMEIRO ENCONTRO
1. Todos os participantes se comprometem a dar conhecimento a suas respectivas organizaççoes dos resultados de nosso Encontro.
2. Conclamamos todas as organizações operárias e movimentos sociais comprometidos com a luta dos povos a organizar uma grande Jornada Internacional de Mobilização Unitária em 17 de outubroe de 2005, com os seguintes eixos:
- Apoio incondicional à luta do povo boliviano pela Nacionalização sem Indenização do Petróleo e Gas (hidrocarbonetos), sob controle dos trabalhadores.
- Pela Nacionalização sem Indenização dos Hidrocarbonetos em todos os países .
- Contra as privatizações e pela re-nacionalização (reestatização) das empresas e serviços públicos privatizados,
- Em defesa da soberania dos povos
3. Conclamamos todas as organizações operárias, democráticas, populares e da juventude que se opôem à política de guerra do imperialismo a exigir:Fora as tropas imperialistas do Iraque, Afeganistão!; Defesa dos direitos do Povo Palestino!; Fora as bases militares dos EUA da América Latina – Paraguai, Colômbia, Equador e Guantánamo!; Fora do Haití as tropas da ONU comandadas pelo Brasil!
4.O 2º. Encontro Continental se realizará na Venezuela, com o acordo dos delegados da UNT, no prazo de um ano.
5. Sobre esta base, o Encontro de La Paz (12 a 14 de agosto de 2005), mandatou as organizadoras patrocinadoras e a Mesa Diretiva constituida neste evento a publicar os materiais emanados de nossos debates, assegurar a circulação das informações entre os participantes e a preparação ampla do 2º Encontro.
Adotado na Plenária Final de 14 de Agosto de 2005
domingo, 28 de agosto de 2005