Militantes da JR com mandato na UNE e nas Uniões Estaduais (SP, MT, PR) lançam contribuição para tiragem de delegados ao CONEB da UNE.
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A UNE DE VOLTA AOS ESTUDANTES!
A UNE É PRA LUTAR!
Contribuição ao Debate para eleições de Delegados ao XI CONEB da UNE – 13 a 16 de Abril de 2006
Está convocado o XI CONEB (Conselho Nacional de Entidades de Base) da UNE (União Nacional dos Estudantes), que reunirá na Unicamp (Campinas-SP) representantes delegados de cada CA e DA (Centros e Diretórios Acadêmicos) de todo o país, eleitos até 06 de Abril, para debater os rumos do movimento estudantil nacional frente à atual conjuntura. Abaixo propomos à discussão de todos os estudantes algumas questões. Faça a discussão na sua faculdade, no Centro Acadêmico do seu curso!
Por uma UNE Independente, Democrática e de Luta!
1. A UNE deve ser independente dos partidos e de todo e qualquer Governo! A atual direção da UNE (UJS) detém a maioria da direção de nossa entidade nacional há mais de 15 anos e usa a UNE como seu aparelho político, apoiando o atual governo e seus projetos. As “oposições” (“Conlute” e “Une Vermelha”) trabalham para dividir a entidade. Ao invés da unidade por nossas reivindicações querem nos impor a discussão: “sou contra ou a favor da UNE”. Chamam os estudantes a dar as costas à UNE e ignorar o que sua direção faz e diz, dando cobertura para que a atual direção continue falando em nosso nome o contrário do que queremos! Nos dividindo, se aliam aos piores setores da burocracia estudantil para destruir nossas entidades e ajudam o Governo a continuar sua política de destruição e privatização da educação!
Já faz 8 anos que não era convocado um CONEB, pois o último (1998, MG) pôde expressar os anseios da base representada pelos Centros Acadêmicos e levou à derrota as propostas da atual direção. Portanto, é evidente a importância deste CONEB como um espaço para levantar nossas reivindicações apesar da direção degenerada e das forças divisionistas. Nós afirmamos: a UNE não se resume à sua direção, a UNE somos todos nós, os estudantes. É preciso que os estudantes e não os partidos controlem a UNE. Todos têm o direito de se organizar partidariamente, mas ninguém tem o direito de submeter os interesses da nossa entidade nacional ao seu partido e ao Governo.
2. A UNE deve lutar pela Universidade Pública e Gratuita para Todos e não por essa Reforma Universitária!
Essa direção da UNE reivindica a Reforma Universitária do Governo Lula e até admite que não é 100% a favor dos estudantes, mas diz que há pontos positivos, quando na verdade são paliativos para tornar o gosto do projeto menos amargo e ainda são secundários, pois não alteram o caráter geral do Projeto que, somado aos outros projetos já aprovados (Prouni, Inovação Tecnológica, Sinaes), vem para aprofundar a entrega da educação pública à iniciativa privada, permitindo a continuidade das altas mensalidades nas pagas e a escassez de vagas e sucateamento nas públicas. Todo o contrário das reivindicações estudantis.
O Projeto traz a falsa linha de democratizar o acesso à educação através da reserva de vagas subdivididas em cotas étnicas. É colocar os estudantes (sejam eles negros, índios ou brancos) uns contra os outros na disputa das poucas vagas reservadas, enquanto a grande maioria da população trabalhadora continuará sem acesso à Universidade! Sabemos que as pressões são grandes para nos fazer crer que a política de cotas é uma política que vem para atender aos interesses dos jovens que não têm acesso ao ensino superior público. A propaganda do Governo, o discurso das ONGs, causam muita confusão e há companheiros, inclusive jovens do movimento negro, que sinceramente acreditam nesta política. Nós não! Para acabar com a desigualdade social e racial não precisamos de cotas, mas de mais vagas públicas! A atual direção da UNE passou a defender as cotas e com isso abriu mão da reivindicação histórica de “vagas para todos”, dando cobertura ao Governo que não amplia as vagas públicas. A reivindicação dos estudantes é clara, por Vagas para Todos e não dividir as vagas existentes como sugerem os planos do Banco Mundial. Direitos iguais para todos e educação pública e gratuita para todos em todos os níveis! A UNE não deve reivindicar que o Projeto do Governo seja encaminhado, mas deve lutar por uma verdadeira reforma universitária que venha para atender nossas reivindicações!
3. Democracia na UNE! Os congressos atuais da UNE são deprimentes. Os grupos de discussão não valem nada e tudo é uma grande festa e organização de torcidas que se degladiam no ultimo dia. Os delegados são credenciados a partir de um “funil” da comissão de credenciamento que fabrica maiorias com acordos políticos às costas dos estudantes. Neste CONEB a atual direção da UNE quer dificultar ainda mais a discussão entre os estudantes e o poder de mobilização nacional, burocratizando ainda mais o processo congressual da entidade com uma nova roupagem do “funil”, derrotado no último CONEB da UNE pela maioria dos delegados. Por outro lado, os que se dizem “oposição” ou abandonaram a luta e foram construir seu próprio aparelho (Conlute) ou propõem uma fórmula sedutora: eleições diretas em urna. Mas isso acabaria com a possibilidade da livre discussão entre os delegados durante o Congresso acerca das diferentes propostas das chapas e joga a decisão para eleições gigantescas onde quem tiver mais grana para bancar propaganda levará a melhor. Duas propostas aparentemente opostas, mas com um mesmo objetivo: impedir a base dos estudantes de tomar o real controle de sua organização nacional.
Não precisamos de divisão, nem de falsos mecanismos de democratização. Precisamos da UNE de volta aos estudantes! Precisamos de unidade e independência! A UNE somos nós! E nós dizemos: Não queremos essa Reforma Universitária! O PROUNI e a Lei de Inovação Tecnológica devem ser revogados! Em defesa de nossas entidades chamamos todos ao CONEB para convocar a UNE e os milhões de estudantes em sua base para esta luta! Precisamos ir às ruas por nossas reivindicações:
• UNIVERSIDADE PÚBLICA E GRATUITA PARA TODOS! CONTRA ESSA REFORMA UNIVERSITÁRIA!
• REVOGAÇÃO DO PROUNI E TRANSFERÊNCIA DOS ESTUDANTES BENEFICIADOS PARA AS FEDERAIS!
• GARANTIA DE MATRÍCULA A TODOS INADIMPLENTES! REVOGAÇÃO DA LEI DE MENSALIDADES DE FHC!
• AMPLIAÇÃO DAS VAGAS PÚBLICAS RUMO À UNIVERSALIZAÇÃO! COTAS NÃO!
• AMPLIAÇÃO IMEDIATA DOS CURSOS NOTURNOS NAS PÚBLICAS!
• MAIS VERBAS PARA EDUCAÇÃO! VERBAS PÚBLICAS SÓ PARA ESCOLA PÚBLICA!
• ORÇAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO PARA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL!
• CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR CONCURSO PÚBLICO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL!
• PELO PASSE-LIVRE ESTUDANTIL! QUE A UNE ASSUMA SEU LUGAR NESSA LUTA NACIONAL!
Os Estudantes Querem Barrar a Destruição da Universidade Pública!
A JUVENTUDE QUER UMA NAÇÃO SOBERANA E O DIREITO A UM FUTURO!
O acesso ao ensino superior gratuito deveria ser um direito de todos, mas a maioria fica pra fora da universidade por falta de vagas nas Públicas e por conta das mensalidades impagáveis nas Faculdades Pagas.
Em 2002 a maioria dos jovens se somou ao povo trabalhador e elegeu Lula presidente do Brasil para mudar isso! Lula foi eleito para dar vagas a todos nas Universidades Públicas! Dinheiro pra isso existe, mas após 3 anos de Governo parte deste é cada vez mais desviada para os donos das Faculdades Pagas e Filantrópicas através de subsídios e isenções fiscais, enquanto outra parte é cada vez mais desviada para os banqueiros como pagamento dos juros da dívida pública – inclusive pagamentos adiantados para o FMI! Enquanto trabalhadores e estudantes ficaram em greve por mais de 110 dias, paralisando 38 Universidades Federais em 2005, reivindicando principalmente mais verbas para a educação, o ensino privado registrou lucros astronômicos e o Governo Lula beneficiou ainda mais os tubarões do ensino com o Programa Universidade para Todos (ProUni), que resulta numa renúncia fiscal que irá gerar um déficit de R$ 266 milhões em 2006! Esse dinheiro poderia ser investido nas Federais, inclusive na ampliação de vagas, porém a dotação para o Ministério da Educação prevista no Orçamento de 2006 é 4,3% inferior ao que foi autorizado no ano passado – que já não era suficiente para pagar contas de água e luz das Federais!
A atual direção da UNE quer impor aos estudantes o apoio à reeleição de Lula. É evidente que hoje não há outro candidato que aponte para o atendimento das reivindicações do povo, mas queremos abrir uma discussão: a UNE deve chamar a mobilização dos estudantes para exigir que Lula cumpra o mandato dado pelo povo! A UNE não deve baixar a cabeça e apoiar a reeleição, mas deve se dirigir a Lula questionando: “Sobre que base você se dirigirá ao povo trabalhador e à juventude para pedir um novo mandato? Para atender as reivindicações por terra, salário, emprego, ensino público, saúde, moradia, reforma agrária, para conquistarmos a soberania nacional, ou para continuar com a política que beneficia os latifundiários, os empresários, que desvia os recursos para acumular o superávit primário a serviço do pagamento da dívida, de Bush e do imperialismo? A condição para satisfazer as necessidades do povo trabalhador brasileiro é que desde já, seu atual governo demita os ministros capitalistas, rompa com os partidos burgueses, abandone a aplicação da política de Bush e do FMI, e aplique o mandato que lhe foi dado pelo povo em 2002.”
Primeiros Estudantes que assinam: Juliano Godoi (UNE); Priscilla Loiola e Juliana Leitão (União Estadual dos Estudantes de São Paulo - UEE-SP); Rodrigo Rossi (União Paranaense dos Estudantes - UPE); Ramirez (União Estadual dos Estudantes do Mato Grosso - UEE-MT)
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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2006