Iniciamos um processo de mobilização, que resultou em uma nova revolta. Os estudantes demonstraram sua força e disposição, iniciando em uma manifestação às 7h30 da manhã do dia 28/05 no Colégio de Aplicação da UFSC e seguindo por semanas.

A violência policial foi marcante e teve seu auge no dia 31/05, no qual o governo Luiz Henrique trouxe 700 policiais para nos reprimir. A PM, para cumprir sua função declarada de dar segurança, nunca tem efetivo ou verba, mas para reprimir a população e defender o governo Dário Berger polícia é o que não falta!

O aguçamento da luta de classes provoca a exacerbação dos métodos de contra-ataque das forças de repressão do Capital. Mesmo assim não podemos nos esconder nem desistir da luta! Devemos prosseguir nossa marcha determinados e sem medo, rumo à revolução socialista!

O Transporte Público se encontra em uma situação insustentável socialmente e economicamente. Os aumentos de tarifa nunca são suficientes para satisfazer a ânsia por lucros dos patrões e os estudantes e trabalhadores não aceitam mais esta política. O único futuro que a exploração privada do transporte nos dá é a barbárie!

A história não caminha em linha reta. As revoltas e greves são prenúncios de uma grande crise. Tudo isso se acumula e chegaremos a um momento de rompimento, no qual a grande massa irá às ruas e poderemos conquistar muito mais do que a anulação de um aumento, poderemos derrotar os patrões que nos parasitam e conquistar a estatização do transporte!

É preciso acabar com a exploração privada sobre o transporte público. Podemos ter vitórias pontuais neste regime, mas todas elas são limitadas e breves, porque é uma necessidade dos patrões aumentar ainda mais o nível de exploração. Por isto temos que ir à luta contra os aumentos, pelo passe-livre estudantil e pela estatização do transporte sem indenização aos patrões!

Estatização

O Transporte Coletivo é um serviço público. Isto significa que ele é de responsabilidade do Estado e está sob o domínio do Direito Público, o que implica que o serviço não está submetido à anarquia de mercado, mas sim ao controle e a responsabilidade do Estado.

Mas a o capitalismo demanda que os serviços públicos sejam privatizados, foi o que aconteceu com as Telefônicas, Ferrovias, Bancos, Geradoras de Energia etc. Em todas estas situações o serviço encareceu absurdamente e tudo foi precarizado. O Transporte Público segue a mesma linha.

A carestia e a precarização são sintomas da privatização. Mais importante que combater os sintomas é combater a doença! É preciso estatizar o transporte, é preciso que a finalidade deste serviço deixe de ser o lucro individual do capitalista e passe a ser o bem da coletividade!

Por isto deve ser decretada a caducidade dos contratos de concessão e que a prefeitura estatize as empresas de transporte público sem indenização! Isto é plenamente possível juridicamente e administrativamente. O que falta é a força dos trabalhadores e estudantes nas ruas para lutar!

Passe-Livre Estudantil

A Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação e várias outras normas determinam a responsabilidade do Estado de garantir o direito de todos à educação gratuita e ao acesso a ela, incluindo nesta o transporte até a escola e aos demais ambientes de aprendizagem.

Isto quer dizer que o Poder Público tem a obrigação de garantir o transporte aos estudantes e de forma gratuita. Hoje as cidades de Mafra, Maringá, Cuiabá, Rio de Janeiro e muitas outras têm passe-livre. Em Florianópolis, após muitos anos de luta, a prefeitura concedeu, de forma restrita e deturpada, parte deste direito aos estudantes de escolas municipais, mas apenas 4.500 o recebem. O direito ao Passe Livre estudantil é de todos e devemos retomar esta bandeira!

Mas o passe-livre não pode ser simplesmente pago pelo município às empresas privadas! Se isto acontecer os empresários ficarão muito agradecidos, recebendo milhões da prefeitura todos os anos. O Passe-Livre estudantil deve ser concebido juntamente com a Estatização. Somente desta forma é que o tranporte será gratuito e de qualidade, sem entregar dinheiro público aos patrões!