VAMOS À LUTA!!! Reconstruir o DCE para os estudantes!!

No mundo...

A Revolução em curso na Bolívia e na Venezuela, que faz os governos desses países se chocarem com o imperialismo e estatizarem empresas, tem demolido as pretensões daqueles que diziam que a luta pelo socialismo estava morta! É preciso impulsionar a solidariedade da juventude brasileira à Revolução Venezuelana, com a campanha mundial “Tirem as Mãos da Venezuela”. É preciso defender as conquistas já alcançadas: as ocupações de fábricas, as nacionalizações, a não renovação da concessão pública à RCTV, reforma agrária..., porém é preciso avançar, a Revolução não vai ocorrer em doses homeopáticas. A Revolução é empurrada pela pressão da juventude e pelos trabalhadores que exigem a reestatização de empresas que eram estatais e que foram privatizadas, reforma agrária em áreas ainda não realizadas, estatização de fábricas ocupadas e nacionalização dos recursos naturais para que a Venezuela avance rumo ao Socialismo.

Na Bolívia a Revolução também está na ordem do dia, é imprescindível defender as nacionalizações do petróleo e gás, reestatizações de empresas privatizadas, a reforma agrária, e mais conquistas estão por vir embaladas por manifestações gigantescas que cobram avanços rumo ao socialismo por parte do governo Evo Morales.

No restante do mundo vemos um grande repúdio à guerra de Bush, que cada vez mais quer destruir nações e povos que enfrentam o imperialismo e que possuem riquezas naturais. É preciso repudiar as tropas de Bush do Iraque, Afeganistão e as tropas brasileiras que sujam a mãos de sangue no Haiti! Em Oaxaca no México, a juventude e a classe trabalhadora se organizaram para enfrentar o capitalismo! A juventude francesa se opôs aos ataques da União Européia! A juventude chilena luta pelo passe livre nacional. A juventude não pode aceitar os Tratados de Livre Comércio como a Alca, Mercosul, Alba, União Européia... A juventude não está parada! Respondemos com mobilizações aos ataques do Imperialismo.

E no Brasil...

Lula foi reeleito com mais de 58 milhões de votos de jovens e de trabalhadores, o que permitiu a vitória no Segundo Turno! Nem a campanha preconceituosa e de direita propagandeada pela mídia impediu a derrota do PSDB! Para nós deveria ser justamente nessa força que Lula e o PT deveriam se apoiar para governar. Assim poderíamos enfrentar a burguesia e avançar nas nossas reivindicações, para uma transformação socialista no Brasil.
Por isso, os estudantes devem se pronunciar claramente contra o governo de coalizão estabelecido por Lula! Não é possível governar com Collor, Renan Calheiros, Sarney e Delfim Netto! Não é possível ter no ministério da Agricultura figuras como Stephanes, funcionário do INCRA na época da ditadura militar.
A burguesia corrompida brasileira não pode ter lugar no governo! É impossível atender os interesses da maioria do povo, quando as mesmas raposas de sempre tem postos-chave em Brasília. As conseqüências disso são claras e o governo Lula tem toda a responsabilidade!!! É por isso que a classe trabalhadora continua mobilizada em greves, com o MST, com a CUT, como o dia 23 de maio e pelo plebiscito pela Reestatização da Vale do Rio Doce! Lula está com a caneta na mão e tem o poder para reestatizar não só a Vale, mais como todas as estatais privatizadas pelos governos FHC e Collor.
A visita do carniceiro Bush ao Brasil foi clara: “Lula, seja amigo do imperialismo, não faça como Chávez! Tente isolar ao máximo as revoluções da Bolívia e da Venezuela! Enquanto estamos atolados no Iraque, prossiga com a ocupação no Haiti!”. Será esse o papel do governo que a juventude e os trabalhadores elegeram?
A juventude continua sem emprego e sem perspectiva de uma vida melhor. Para muitos jovens, o “primeiro emprego” oferecido é o tráfico de drogas, a criminalidade. Para a burguesia, uma possível “solução” seria diminuir a maioridade penal e jogar mais jovens na prisão. A juventude quer é arte, educação, esporte e trabalho!!!
A reforma agrária não saiu do papel, o que leva o MST a realizar o seu “Abril Vermelho”. A recente “febre do etanol” que fez Lula chegar ao absurdo de dizer que os usineiros são “heróis” promete concentrar ainda mais as terras nas mãos do latifúndio. Temos que dizer um sonoro NÃO ao acordo do etanol com Bush.
Lula ataca os trabalhadores das Fábricas Ocupadas!!! Na Cipla e Interfibra em Joinville-SC, que cobram a Estatização das Fábricas, como único meio de garantir os empregos, o Governo impõe uma intervenção judicial com a polícia federal, armada até os dentes para destruir os postos de trabalho, implantando um regime de terror no chão da fábrica, acaba com o Conselho de fábrica eleito pelos trabalhadores, operários são demitidos, acaba com a conquista da carga de 30 horas semanais. Na Flaskô, em Sumaré-SP, os trabalhadores sofrem com a pressão do Estado, cortes de luz e ameaças são constantes, porém os trabalhadores mantêm os postos de emprego e a produção, e, exigem de Lula a estatização da fábrica. Todo apoio deve ser direcionado aos companheiros das Fábricas exigindo o fim da Intervenção na Cipla e Interfibra e a Estatização das Fábricas Ocupadas.
Os ataques aos trabalhadores continuam, dessa vez quem ataca é o Congresso, com a proposta de “Emenda 3” não é nada menos que a Reforma Trabalhista disfarçada. Caso aprovada, essa emenda impedirá a fiscalização das empresas (inclusive muitas universidades pagas!!) que contratam trabalhadores como pessoas jurídicas, não pagando direitos aos trabalhadores. É certo que o Lula vetou a emenda aprovada em Congresso... Mas o que salta aos olhos é o seguinte: que base “aliada” é essa que quer acabar com direitos trabalhistas? Não é à toa que a CUT tem chamado greves e manifestações contra a Emenda 3.
Por fim, o anunciado Plano de Aceleração Econômica (PAC) tenta criar ilusões num suposto desenvolvimento para o Brasil. Mas na verdade, o PAC, baseia-se em incentivos fiscais e na esperança de que os capitalistas vão liderar um processo de crescimento e desenvolvimento no país. Toda a lógica do PAC baseia-se nas parcerias com a iniciativa privada e na transformação do país em uma plataforma de exportações.
Mais ainda: como o PAC está limitado pela enorme dívida pública devida aos grandes capitalistas (cerca de R$ 1,3 trilhão!), o governo tem que confiscar o FGTS dos trabalhadores, limitar o salário mínimo, congelar os salários dos servidores e dos professores das universidades federais. Sem contar que na esteira do PAC o governo do ex-metalúrgico e sindicalista Lula quer limitar o direito de greve dos servidores públicos! Ou seja, os trabalhadores pagam o pato para que a nossa burguesia “comande o desenvolvimento”. Dá para acreditar?
A grande verdade é o único desenvolvimento que interessa aos jovens e trabalhadores, seria a nacionalização dos principais meios de produção e uma planificação da economia que permita usar os enormes recursos econômicos do país em proveito da grande maioria.
Na área da educação, os novos projetos do governo como o Fundeb e o PAC da educação seguem a mesma lógica de administrar os poucos recursos que não são canalizados para a dívida. E o Governo sucateia ainda mais a educação pública. Enquanto isso acontece, os donos das escolas pagas dizem muito obrigado!

E em São Paulo...

Se no cenário nacional não houve atendimento das reivindicações da juventude e dos trabalhadores, no Governo do Estado de São Paulo a situação é de total descaso com os 13 anos que Covas/ Alckmin/ Lembo/ Serra estão a frente do Palácio dos Bandeirantes. É necessária também a unidade para as difíceis lutas que temos contra o sucateamento de toda a educação pública, unidade que deve ser construída junto a outros setores do funcionalismo estadual, como os professores e servidores que estejam na luta para derrubar a Reforma da Previdência do Serra e avançar nas condições e qualidade da educação pública no estado. Temos que exigir do Governo Estadual reestatização das estatais privatizadas, como Banespa, as rodovias estaduais e Eletropaulo. Decretar a reforma agrária na região do Pontal do Paranapanema, pela moradia dos sem-teto, mas o que vemos é a criminalização dos Movimentos Sociais, como a demissão de 61 metroviários e perseguição aos companheiros do MST e pelos sem-teto, Serra quer regularizar as terras griladas no Pontal do Paranapanema!!! O Governo estadual persegue também na Unesp com abertura de processos de sindicância contra militantes do Movimento Estudantil que estão na luta pela melhoria da Universidade Pública Estadual, com a polícia invadindo os campi, como ocorreu em Araraquara e na USP São Francisco em que a tropa de choque foi acionada para acabar com as ocupações. Total truculência por parte do Serra. Desprezamos qualquer tipo de repressão! Temos o direito de nos expressar! Exigimos o fim das perseguições políticas!

Uma reforma universitária contra as bandeiras dos estudantes!

É evidente que a opção do Lula de governar com e para a burguesia tem seus reflexos na educação. Nas Universidades Públicas, os investimentos são cada vez mais escassos e a qualidade de ensino piora. Os últimos governos não abriram vagas públicas. Ao mesmo tempo, as Universidades Pagas se multiplicam assustadoramente. Cobrando altas mensalidades e sem oferecer qualidade, os donos de escolas enchem o bolso e ainda se beneficiam do dinheiro público através do PROUNI. Dados do INEP afirmam que desde 1992, enquanto não aumentaram vagas nas Universidades Públicas, o número de Particulares triplicou...
A Reforma Universitária (PL 7200/06) proposta pelo governo, caso aprovada, não só não muda a situação acima, como a reafirma e piora. O objetivo do projeto de garantir que 40% das vagas nas universidades em 2011 sejam públicas é uma falácia! Primeiro porque sempre a nossa bandeira foi de 100% das vagas no ensino público superior. Em segundo lugar, para de fato ampliar vagas com a qualidade necessária, é preciso investimentos, justo o que o governo não se dispõe a fazer na medida em que paga a dívida. Em terceiro lugar, o governo não propõe medidas contra o ensino pago... Muito pelo contrário... Mas, a coisa vai ainda mais longe! A falta de verbas traz à tona um processo disfarçado de privatização.
A Reforma Universitária prega a manutenção das fundações privadas que usam o nome das Universidades Públicas para realizarem pesquisas para a iniciativa privada. Isso se soma à Lei já aprovada de Inovação Tecnológica, que estimulam os professores a se desvincularem das pesquisas de caráter público para construírem suas próprias empresas privadas! É evidente que com isso se destrói a função da Universidade de propiciar ciência e cultura a serviço da maioria!
O projeto é coeso com essa privatização às escondidas e coerente com desmonte das Universidades na medida em que retira responsabilidade de financiamento estatal... As Universidades passariam a ser qualificadas de “autônomas financeiramente”, e logo teriam de buscar o auxílio necessário junto ao capital privado.
O governo lança o Programa de Apoio a Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), que visa aumentar em 100% o número de vagas e que destinará às universidades federais participantes uma verba extra para dizerem amém aos projetos do governo, como por exemplo, as Universidades que adotarem o sistema de cotas, que seguirem o modelo da Universidade Nova, onde os alunos fariam um ciclo básico de 3 anos para depois passar por um ranqueamento para ver se continuam ou não numa Universidade Pública!!! Como ocorre na UFABC (que chega a 125 alunos em uma sala de aula) ou mesmo a criação de cursos a distância, receberão a verba extra. O projeto institui a falta de autonomia universitária, fator imprescindível para que se coloquem os critérios e prioridades das Universidades. Sem dizer que as universidades que não participarem desses projetos, receberá menos verbas do que já ganham hoje. A reforma do governo Lula regulamenta a figura dos Centros Universitários (públicos ou privados) que são uma meia-universidade, onde os docentes não precisam ser qualificados e apenas um quinto deverá ter dedicação exclusiva! Há também o ENADE que mantém o caráter classificatório do PROVÃO, dando conceitos para os alunos. Esse “ranqueamento”, vazio de conteúdo e muitas vezes não condizente com a realidade, só serve para as instituições privadas propagandearem seus resultados.
Não aceitamos uma reforma que é a conseqüência da falta de dinheiro público! Sabemos que os recursos existem para uma Universidade por inteiro e não pela metade! Que o governo deixe de pagar a dívida aos grandes capitalistas!

Mais uma vez em São Paulo...
A educação superior pública paulista vem sofrendo sucessivos ataques pelos 13 anos que Covas/ Alckmin/ Lembo/ Serra estão à frente do Palácio dos Bandeirantes, que iludem a população com o discurso eleitoreiro da expansão de vagas na Educação Estadual Superior, mas não diz que quando expandiu a Unesp (novos cursos e CEs), Fatec’s, Usp Zona Leste e pretende ampliar a Unicamp com o campus de Limeira; não houve uma garantia definitiva de dotação orçamentária para a carência financeira dessa expansão, o que deixa a qualidade de ensino ao marasmo e sacrifica ainda mais os campi.
Somos pela expansão da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade para todos, mas com garantia orçamentária e não como está expansão irresponsável orquestrada pelo governo estadual que visa sucatear as nossas Universidades, na qual podemos observar no dia a dia: a carência de professores em regime integral, falta de assistência estudantil plena, fazendo com que muitos abandonem a universidade por falta de auxilio, lembrando que não se trata de migalhas, mas sim, obrigação da Universidade manter o aluno no ensino, no caso das Fatec's não há assistência estudantil, insuficiência de funcionários e terceirizações, de laboratórios, bibliotecas defasadas... Não basta criar vagas, tem que haver qualidade de ensino, pesquisa e extensão!
Se já não bastasse essa situação que vinha sendo dirigida pelos governos antecessores de cortes de verbas, vetos aos aumentos da LDO, o Governo Serra em seu primeiro dia de mandato sanciona o Decreto n.º 51.460/07, que dentre outras medidas, pôs a educação superior em uma nova secretaria, a Secretaria de Ensino Superior, e manteve o CEETEPS vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Ocasionando assim maior fragmentação da educação pública paulista, pois a educação básica fica sob controle da Secretaria de Educação, o ensino técnico e tecnológico (ETE e Fatec) é desmembrado da Unesp e vinculado a Secretaria de Desenvolvimento e a educação superior (Usp, Unesp, Unicamp, Famerp e Famema – excluindo arbitrariamente a Fatec !!!) fica na Secretaria do Ensino Superior, além de dividir mais a educação e os trabalhadores, com a maior centralização de decisão do poder Executivo e na inaceitável intervenção da autonomia universitária.
Serra no início de governo também sanciona o decreto n.º 51.461/07, criando a Secretaria de Ensino Superior, à qual o CRUESP (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) passa a ser órgão subordinado. Ainda agrega à composição do CRUESP três secretários de estado (Ensino Superior, Desenvolvimento e Educação), fazendo com que o governo aprofunde sua política privatista no Conselho.
Este conjunto de medidas anunciadas aprofunda o ataque à autonomia das Universidades, quando o governo contingência o repasse do orçamento das Universidades, o que é inédito desde 1989; e também com a proibição de novas contratações de funcionários no começo do mandato, pode-se constatar mais um duro ataque aos trabalhadores, ficando claro que a política a ser adotada pelo governo será a terceirização das contratações.
É preciso a imediata REVOGAÇÃO dos decretos do Serra! As Universidades Públicas devem gozar de uma verdadeira autonomia didático - científica, bem como do investimento público necessário para a manutenção do Ensino Público POR DIREITO, e não por privilégio. Como reflexo da negligência quando se trata de repasse de verbas às Universidades Públicas. Verba pública apenas para ensino público! E ensino público apenas com verba pública!
Serra já deu algumas retroagidas, a FAPESP agora está incorporada á Secretária do Ensino Superior, editou o decreto declaratório, isso graças a nossas mobilizações, greves, ocupações, mas é preciso lutar, para a revogação de todos os decretos, pela incorporação da Fatec à Unesp, e desse modo ampliar o acesso da juventude à universidade.

Fatec's...

Serra tenta quebrar o vínculo entre a Unesp e a Fatec sem qualquer discussão na comunidade acadêmica, deixando a Fatec na Secretaria de Desenvolvimento Econômico como única faculdade fora da Secretaria de Ensino Superior. O vínculo foi criado conjuntamente com a fundação da Unesp, sendo histórica a defesa do vínculo acadêmico entre Unesp e Fatec por parte do movimento estudantil, dos professores e funcionários, pois é o vínculo que garante que os cursos da Fatec sejam reconhecidos como de nível superior e de graduação, respaldados e autorizados por uma universidade, com diplomas assinados pelo reitor da Unesp, sendo que qualquer novo curso criado nas Fatec’s deve ter a autorização do Conselho Universitário da Unesp, (mas o CO tem acatado sem qualquer discussão os indicativos do Centro Paula Souza – CEETEPS), e ainda o cumprimento de que as Fatec’s sejam centros de excelência, bem como uma carga horária maior.
Os governos PSDB/PFL há tempos tentam acabar com esse vínculo para sucatear a Fatec, abrir ainda mais as portas para a privatização da educação e avançar ainda mais no irresponsável processo de expansão de vagas. Devemos lutar para que a Fatec esteja atrelada a Unesp, e pelo aprofundamento de fato do vínculo, pela qualidade do ensino e por uma assistência estudantil na Fatec.
Acabar com o vínculo dará liberdade ao governo estadual de criar e extinguir cargos no CEETEPS, impedir a equiparação salarial, acabar com a consulta à comunidade para definir diretores, alterar sua administração segundo seus interesses, implantar cursos modulares e novas unidades sem aprovação pelo C.O. e desobrigará a garantia de pesquisa, extensão e qualidade de ensino conforme previsto na fundação do CEETEPS.
O vínculo é o que atrapalha o maior plano do governo: vincular o CEETEPS diretamente a sua administração, via Secretaria de Desenvolvimento Econômico e extinguir a sua autonomia universitária, que é garantida pelo vínculo.
A superintendência do CEETEPS tem os seus representantes indicados arbitrariamente pelo governo, e esta sempre tentou que este vínculo fosse extinto. È necessário que Fatecanos estejam no C.O., é mais que urgente uma política de assistência estudantil na Fatec.
É preciso denunciar também a expansão das Fatecs, em parceria com a iniciativa privada, como a criação da Fatec em Capão Bonito para 2008. O processo ocorrerá da seguinte maneira: o Grupo Votorantim do Antonio Ermírio de Moraes doará recursos financeiros, a Associação da Indústria Madeireira de Capão Bonito cederá mão-de-obra e matéria-prima, enquanto o Plano Diretor e o Projeto de Implantação ficarão a cargo da ONG Inter Rios. “Capão Bonito pode tornar-se exportador de mão-de-obra (barata) para todo o Brasil” são palavras do diretor do grupo Votorantin. A Prefeitura vai disponibilizar mão-de-obra administrativa e despesas com água, luz, telefone, alimentação e hospedagem de professores que eventualmente venham de outras cidades. Ficará a cargo do Centro Paula Souza a elaboração do projeto pedagógico do curso, o acompanhamento do processo de criação da FATEC, a contratação de professores e a realização de processos seletivos. A diretora superintendente do CEETEPS, Laura Laganá, completou: “é mais uma parceria importante que o Centro Paula Souza faz e desta vez com um curso inédito”. Não podemos aceitar isso! É para isso que o governo quer quebrar o vínculo com a Unesp, para expandir desse modo a universidade pública, entregando na mão do capital privado, precisamos combater essa política, esse tipo de expansão que nada acrescenta para a autonomia universitária.
A unidade do movimento estudantil UNESP e FATEC é o instrumento de luta dos estudantes de preservação e aprofundamento do vínculo acadêmico entre UNESP e FATEC e para as conquistas de qualidade e assistência estudantil. Que a Encampação da Fatec pela Unesp entre na pauta de reivindicações estudantis da Unesp/Fatec.

Campi Experimentais...
Desde 2002, a partir da implantação de novos cursos em campi já existentes, e a criação da unidade de São Vicente, o que se viu foi a disparada expansão inconseqüente, sem a devida preocupação com a qualidade, que segue a inclinação do sucateamento a que tende o restante do ensino público.
Em 2003, como se não bastasse a proeza, lida acima, a reitoria, seguindo os passos da "brilhante" idéia do ex-governador Alckmin de desmoronar com o ensino público superior estadual, continuou expandindo vagas irresponsavelmente e instalou 07 novos campi – conhecidos como Unidades Diferenciadas (UDs), hoje chamados Campi Experimentais – em Itapeva, Rosana, Ourinhos, Registro, Dracena, Tupã e Sorocaba além de mais novos cursos nas unidades já consolidadas. Isso é bom? Isso SERIA bom, se o ensino público recebesse maior atenção do governo em termos de garantia de aumento orçamentário no repasse para as Universidades! Somos pela democratização do ensino público de qualidade!
O que caracteriza essas unidades, estatutariamente, é, principalmente, o convênio com as respectivas prefeituras dos municípios e a origem dos recursos destinados a elas. No início da expansão, os recursos financeiros foram através de uma extra-quota liberada pelo Estado, concedido por apenas dois anos. Atualmente as circunstâncias são agravantes. Não houve aumento no repasse da LDO! Em conseqüência a esse fato, alunos continuam ingressando nos cursos e se deparam com tais problemas de infra-estrutura, ausência e precariedade dos laboratórios nas unidades, obras inacabadas, contratação de professores substitutos ao invés de professores integrais, as orientações no desenvolvimento de projetos e pesquisas ficam comprometidas, e não há assistência estudantil como moradias, auxílio aluguel ou subsídios para refeições e o número de bolsas PAE são fixas em 7 e não para atender a real demanda!
Recentemente, às vésperas de ocorrência de eleições municipais, as prefeituras lançam negativas quanto à garantia de permanência dos convênios. O vínculo se dá com o pagamento de alguns dos funcionários das unidades e infra-estruturas.
Quatro anos após a instauração dos Campi Experimentais, os estudantes se vêem sem garantia de consolidação! E, além, disso, unidades passíveis de extinção! Os CEs não estão inclusos de forma definitiva no Estatuto da Unesp, como o próprio nome afirma. Não podemos admitir isso. Queremos uma universidade que dê garantias!
A criação de novos cursos dentro dessa expansão poderia responder à garantia de permanência desses campi. Entretanto, não se tem a garantia de verba fixa para atender às necessidades e prioridades da própria expansão!!!

Cotas ou Universalização do Ensino Superior Público?
Divisão essa que é expressa nos projetos de cotas raciais nas Universidades Públicas. O governo, deputados e a Fundação Ford se unem numa verdadeira cruzada a favor das cotas! Tudo tem sua lógica! Os mesmo que se recusam a garantir a Universalização do ensino, pois estão presos à política do grande capital, propõem as cotas como forma de “democratizar” o ensino. Para a nós, estão certíssimos os companheiros do Movimento Negro Socialista (MNS) quando dizem que
“Em São Paulo existem dois bairros: Moema e Perus. Em Moema a maioria dos moradores é branca e o bairro tem toda infra-estrutura urbana (...) Em Perus, o bairro tem todas as carências da periferia. Bem, o que acontecerá com os dois bairros aplicando-se a política de cotas? Possivelmente, e se tudo der certo, alguns poucos negros vão morar em Moema. Em Perus continuará faltando tudo para negros e brancos pobres: saúde, educação, moradia... tudo como era antes!”
Não aceitamos essa falsa solução!! É o capitalismo o responsável pela divisão, pelo racismo, pela exclusão dos negros nas Universidades!! Mais uma vez repetimos: a juventude quer inteiro! Vagas para todos é a verdadeira bandeira que o Movimento Estudantil tem que levantar!

Reconstruir o DCE para a Luta...
Estamos há 2 anos sem direção de DCE e poucas lutas foram travadas, é necessário lembrar que a última grande mobilização pela Assistência Estudantil da UNESP e Fatec ocorreu em abril de 2005 com um dia de mobilização, quando ainda tínhamos uma diretoria DCE, entretanto a diretoria majoritária do DCE na época (UJS/PC do B) sempre barrou a luta de fato dos estudantes, indo contra as resoluções de CEEUF e CEUF. No Congresso de 2005 em Rio Preto, sequer foi votada uma única linha política para o Movimento Estudantil da Unesp e Fatec.
Porém em 2006 houve um CEUF em Jaboticabal, em que a plenária final foi dividida sobre a realização do Congresso ou não, por questões de credenciamento, ou seja, mais um CEUF foi explodido, porém foi chamado um Conselho de Entidades Estudantis da Unesp e Fatec (CEEUF) para a Fatec-Jundiaí, no qual foi convocado um Congresso para novembro na Fatec-Indaiatuba, e até hoje não se tem notícias do porque que não ocorreu o CEUF. Não é momento de ficar apontando responsáveis, mas se sim ter unidade para reconstruir um DCE para os estudantes.
Neste ano, foram realizados dois CEEUFs, que tiveram como objetivo unificar e organizar nosso movimento lado a lado com os estudantes das estaduais para derrubar os Decretos do Serra. Porém, precisamos de um DCE na luta, para dar uma rápida resposta aos ataques que são proferidos a Educação, não se pode ficar refém, de organização de Conselho esporádico para combatermos com unidade aos ataques da Reitoria e Governo. Temos que reconstruir urgente um DCE na luta, que sempre convoque CEEUF a cada dois meses e Congresso de Estudantes anualmente.
Temos que fazer um balanço sério nesse Congresso sobre o DCE que pretendemos reconstruir e, inevitavelmente, teremos que abrir um diálogo sobre a proporcionalidade e majoritariedade, o que confunde muito os estudantes, vejam só: Com uma gestão proporcional temos na diretoria do DCE as três chapas que concorreram, cada chapa ocupa a quantidade de coordenadorias de acordo com a sua porcentagem de votos nas eleições.
As duas chapas minoritárias cumpriram seu papel e a majoritária não. Assim os estudantes não conseguem compreender quem é o DCE e, conseqüentemente, não conseguem fazer o balanço da gestão. Com o critério de majoritariedade, a chapa que teve mais votos toca sozinha a gestão do DCE e, portanto, fazemos a experiência com a posição da maioria. Depois vem o balanço se a chapa cumpriu ou não o seu papel. Tem menos perigo de dividir a gestão e é mais democrático. Precisamos de eleições majoritárias! Queremos um DCE unido, participativo e que esteja ao lado dos estudantes da Unesp e Fatec.

E continuamos sem membros no CO...

Faz anos que estamos sem representantes discentes eleitos democraticamente para os Órgãos Colegiados, como o Conselho Universitário (CO), é necessário ocuparmos estes espaços, como meio de captação de informação e preparar a defesa dos ataques que são proferidos à Universidade, sem ter a ilusão de que ganharemos ou teremos algumas propostas aprovadas, por isso, que reivindicamos ainda a democracia nos órgãos colegiados, é inaceitável o atual formato desses órgãos, onde o poder de decisão concentra – se nas mãos dos professores, tendo eles 70% das cadeiras, os funcionários 15% e os estudantes 15%. Somos pela paridade!! Todos devem estar nos Órgãos Colegiados! Pelo direito das Fatec’s e dos Campi Experimentais elegerem membros. Sofremos todos os mesmos ataques!!! Por eleições de CO em conjunto com eleições para o DCE.

O lugar do DCE, da UEE-SP, da UNE e do Movimento Estudantil...

Deve ser na linha de frente da trincheira das lutas que os estudantes e jovens devem estar. Sabemos que é possível que cada jovem brasileiro tenha ensino público de qualidade, verdadeiro emprego, acesso à cultura e lazer. Sabemos que para isso é necessária a mais ampla unidade do movimento estudantil, que a UNE, a UEE-SP e o DCE ocupem seu lugar à frente! Contra a divisão no movimento estudantil! Em defesa da independência total da UNE, UEE-SP e do DCE frente ao governo! Por uma UNE, UEE-SP e DCE na luta pelas reivindicações! Uma UNE solidária com as lutas da classe trabalhadora no Brasil e no Mundo! Para que nossas entidades ajudem a combater por uma sociedade socialista sem explorados ou exploradores! Não podemos confundir a UNE e a UEE-SP com suas direções majoritárias pelegas!!

Diante desses ataques à educação pública, aos estudantes e trabalhadores; temos que nos mobilizar e lutar pelas melhorias, qualidade, por uma autonomia de fato e vagas para todos no ensino público. É momento de superarmos mais essas dificuldades e nos armarmos para os combates que temos pela frente. Chamamos a unidade de todos para as difíceis lutas que temos contra o sucateamento de toda a educação pública. SOMENTE COM MOBILIZAÇÃO QUE DERRUBAREMOS OS DECRETOS DE SERRA, A REFORMA UNIVERSITÁRIA DE LULA E AVANÇAREMOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE PARA TODOS.

· DERRUBAR OS DECRETOS DO SERRA!
· BARRAR ESTA REFORMA UNIVERSITÁRIA!
· ENCAMPAÇÃO DA FATEC PELA UNESP COM AUMENTO DE VERBA! CONTRA OS CENTROS UNIVERSITÁRIOS!
· ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PLENA! ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PARA AS FATEC’S JÁ!
· CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM RDIDP E DE FUNCIONÁRIOS!
· AUMENTO DO NÚMERO E VALOR DAS BOLSAS (BAE)!
· FIM DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS!
· CONSTRUÇÃO DOS BLOCOS DE MORADIA E RU NOS CAMPI DA UNESP/FATEC QUE NÃO O POSSUEM!
· ELEIÇÕES JÁ PARA O DCE E CO!
· QUE OS CE’s ESTEJAM DEFINITIVOS NO ESTATUTO DA UNESP!
· PELA MAJORITARIEDADE, POR UM DCE UNIDO E PARTICIPATIVO!
· PARIDADE NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS!
· CONTRA A REPRESSÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS E ESTUDANTIS!
· AUMENTO DE VERBA JÁ! EXPANSÃO SOMENTE COM GARANTIA DE VERBA, COM QUALIDADE E PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES!
· VAGAS PARA TODOS! UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO!

quarta-feira, 26 de setembro de 2007

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