De 17 a 20 de Janeiro de 2009 ocorrerá o 12º CONEB da UNE (Conselho Nacional de Entidades de Base), em Salvador-BA. No momento em que a crise capitalista avança, e uma Revolução acontece na América Latina, a Juventude Revolução lança uma pré-tese que chama os estudantes a ligarem a luta pelas reivindicações à batalha pelo fim do capitalismo.
A conjuntura é de crise e revoluções. O “balanço” das bolsas de valores e os bilhões de dinheiro público injetado para salvar a quebra de grandes bancos, mostram o caráter nefasto do capitalismo. Essa conta será jogada nas costas dos trabalhadores e jovens de todo o mundo. Ao mesmo tempo, na Bolívia, Paraguai e principalmente na Venezuela, a classe trabalhadora mostra qual a única saída da crise: a organização popular para derrubar o Capitalismo. Por isso a tese da JR se pauta na defesa da Revolução na América Latina e no mundo. A campanha “Tirem as Mãos da Venezuela” (www.tiremasmaosdavenezuela.blogspot.com) é um importante instrumento em solidariedade à luta do povo Venezuelano e deve ganhar a atenção da juventude brasileira.
O governo Lula de coalizão com os partidos da burguesia continua promovendo uma enxurrada de privatizações: estradas, portos, aeroportos, terceirizações, e a manobra da criação da nova estatal para explorar o petróleo, que na verdade é a criação de uma agência reguladora das áreas petrolíferas que estão sendo leiloadas aos capitalistas. A Lei de Gestão de Florestas Públicas, sancionada pelo presidente Lula, é a privatização de parte da floresta Amazônica. E o
PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) transforma o Brasil numa plataforma de exportação agro-mineral, além de engessar o salário mínimo, isentar impostos dos grandes capitalistas, estabelecer medidas de privatização do INSS e da Previdência Social, destina dinheiro público para obras que depois serão privatizadas! Lula paga cerca de R$ 175 bilhões anuais só de juros da divida pública. Se esse dinheiro fosse usado para o povo, aí sim poderíamos começar um verdadeiro crescimento.
A tese da Juventude Revolução defende o fim do governo de Coalizão com os partidos burgueses, essa tem que ser a posição da UNE! Lula tem que governar para quem lhe deu o
mandato, o povo trabalhador e a juventude. Só um programa socialista pode trazer o verdadeiro desenvolvimento que precisamos, com medidas como a planificação da economia,
Reforma Agrária, e aumento real dos salários.
COMBATER A DESTRUIÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA E LUTAR POR VAGAS PARA TODOS
Vagas para todos já! Essa deve ser a verdadeira luta. Se tivéssemos de fato Universidade para todos, precisaríamos de cotas? De PROUNI? De isenção fiscal aos empresários da Educação? Não! Para nós a UNE tem que retomar a bandeira histórica do Movimento Estudantil: Universalização do Ensino Público e Fim do Ensino Pago!
Os empresários da educação nadam em dinheiro, lucram com a falta de vagas no ensino público, e ainda recebem a ajuda generosa do governo! O FIES é um dinheirão que poderia servir para abrir novas vagas nas federais, mas é usado para garantir que o estudante pague para estudar, e os jovens saem da universidade já com dívidas para quitar. O PROUNI isenta os impostos dos capitalistas da educação, e ainda destina milhões para o bolso deles, um “negócio da China”, pois sem o PROUNI os donos das faculdades privadas teriam salas vazias e impostos para pagar. Quando todo dinheiro do PROUNI poderia estar criando muito mais vagas nas públicas do que ele cria nas pagas! Além do mais, a UNE tem que defender que todos os bolsistas do PROUNI sejam imediatamente transferidos para as Universidades Federais! É preciso ainda uma efetiva campanha pela redução das mensalidades. Por isso dizemos que a inadimplência não é crime, queremos é estudar.
O ensino pago tem que deixar de existir, a Universidade tem que ser pública, de qualidade e com vagas para todos estudarem! Mas vários ataques vêm se desenvolvendo contra a educação. A Reforma Universitária vem aos poucos acontecendo e abrindo o caminho para a privatização. A lei de Inovação Tecnológica tem privatizado as pesquisas e a ciência, que passa a ser determinada de acordo com os interesses comerciais de empresas. A autonomia universitária, que já é garantida em lei, tem se tornado a autonomia financeira, que leva as universidades viverem de recursos oriundos de convênios com empresas, de PPPs (Parcerias Público-Privadas) e de privatizações. A extinção de carreiras como seguranças, jardineiros, secretários, etc. têm praticamente dizimado os servidores técnicos das federais, e aberto o caminho para as terceirizações. Até a Polícia Militar já faz a guarda em alguns campi universitários!
A Luta contra a destruição da qualidade de ensino tem que voltar a ser prática cotidiana da UNE, que tem que estar presente em cada ocupação de Reitoria exigindo a revogação do REUNI (projeto que aumenta o nº de alunos sem investir proporcionalmente em estrutura e contratação de professores e servidores - o resultado é sala lotada e queda da qualidade, transformando as universidades em meras fábricas de diplomas). Nesse mesmo sentido é papel da UNE organizar o boicote à prova do ENADE, por se tratar de uma avaliação imposta, com único objetivo de ranquear os estudantes para enquadrá-los numa perspectiva competitiva de educação, quando condições para uma avaliação de verdade não existe.
A assistência estudantil praticamente inexiste. Como podemos estudar se não temos Restaurantes Universitários, e os que existem, ou já são privados, ou estão sucateados? Não temos moradia, e nos lugares onde existem os CEU’s (Casa dos Estudantes Universitários) o número de vagas é absolutamente incapaz de cobrir a demanda. Não temos bolsas de pesquisa em quantidade suficiente e o acesso aos espaços da universidade, como teatro e alojamento para eventos estudantis, se burocratizaram.
A principal pauta do 12º CONEB é o Projeto de Reforma Universitária da UNE. Mas a proposta apresentada pela diretoria da UNE é um retrocesso, um bolo estragado com algumas cerejas que tentam dar uma boa aparência. É por isso que a tese da Juventude Revolução defende que a UNE organize os estudantes desde a base para ocupar as Reitorias, para sair às ruas e exigir do governo vagas para todos, fim do vestibular e investimentos massivos na educação. Para isso tem que exigir que Lula rompa com os partidos do capitalismo, precisamos de um governo do PT junto com as organizações do povo, com a CUT, com a UNE, o MST, etc. para abrir o caminho para o Socialismo! Essa é a tarefa do Movimento Estudantil!
sábado, 27 de setembro de 2008