POR UMA UNE DE LUTA E SOCIALISTA
Contribuição da Juventude Revolução da Esquerda Marxista
Iniciando o debate rumo ao Congresso Nacional da UNE, que deve ocorrer no início do segundo semestre, a Juventude Revolução apresenta esta contribuição como plataforma inicial de conversas com todos os estudantes e grupos que não abandonaram as lutas e reivindicações históricas dos jovens. Pretendemos com essa discussão abrir contatos, e aglutinar mais e mais jovens na luta pela construção da universidade e do mundo que queremos, uma universidade pública com vagas para todos e um mundo socialista.
A Luta pelo Socialismo vive!
A crise mundial revela a todos a face monstruosa do capitalismo. Uma crise clássica de superprodução, característico da anarquia da produção capitalista. Os governos já doaram aos grandes banqueiros e especuladores trilhões de dólares de dinheiro público. Dinheiro que deveria ser usado para investimentos em alimentação, saúde, educação, geração de empregos, saneamento, etc. Isso é o capitalismo! Para os ricos: trilhões de dólares! Para a grande maioria da população: fome, miséria, guerras, doenças, drogas, desemprego, e super-exploração do trabalho. A burguesia para sair da crise precisa concentrar capital e atacar brutalmente os direitos dos trabalhadores, reduzindo o custo do trabalho.
Na vida real dos milhares de trabalhadores e jovens, o desemprego está batendo na porta, e já entrou na casa de outros milhares. Enquanto os governos estatizam bancos para recompor as perdas financeiras que os capitalistas tiveram, e depois privatizar de novo, setores inteiros da produção estão demitindo e fechando fábricas. Diante dessa situação o Movimento de Fábricas Ocupadas nos dá um exemplo do que fazer: Quando a fábrica do ramo químico Flaskô ia fechar, os trabalhadores se organizaram e decidiram ocupar a fábrica para garantir os seus empregos, hoje já se comemora 6 anos de ocupação sob controle dos trabalhadores e de luta pela estatização da fábrica, estão certos os companheiros ao afirmar que “Fábrica quebrada é fábrica ocupada, e fábrica ocupada é fábrica que deve ser estatizada!
Os jovens são os principais afetados com os empregos que estão desaparecendo. O capitalismo nos mostra dia após dia que é um sistema econômico que não nos reserva nenhum futuro digno! Para nós da JR a UNE tem a responsabilidade de organizar grandes mobilizações em defesa dos empregos. Tem a responsabilidade de ajudar os jovens brasileiros a entrar em combate contra o capitalismo e pelo Socialismo!
Um período de crises e lutas revolucionárias
A luta de classes segue mais viva do que nunca! Um vento revolucionário sopra na América Latina e começa a ecoar pelo mundo. Em todos os lugares o sentimento popular é de mudança, todos querem a construção de uma sociedade diferente da atual. Em diversos países este sentimento tem se expressado nas eleições burguesas, levando à vitória candidatos que se apresentam como “de esquerda” ou defendendo “mudanças”. Este foi o caso nos últimos dez anos na Venezuela (Chávez), Bolívia (Evo Morales), Equador (Rafael Correa), Uruguai (Tabaré Vasquez), Chile (Bachelet), Brasil (Lula), Paraguai (Lugo), Nicarágua (Ortega), Haiti (Aristides) e mesmo na Argentina com Kirchner ou no México com a fraude que impediu a vitória de Lopes Obrador, e recentemente com Mauricio Funes (El Salvador). A resistência do povo cubano continua, e as revoluções em curso na Bolívia e na Venezuela fazem os governos destes dois países se confrontarem com os interesses imperialistas e nacionalizarem recursos naturais, fábricas e bancos!
O imperialismo dos EUA não poderia aceitar essa revolta em seu “quintal”. Em 2002 coordenou o golpe militar contra Chávez, mas o povo venezuelano impôs o seu retorno 3 dias depois! Em 2004 sequestrou o presidente Aristides do Haiti e aprovou na ONU uma ocupação militar com o pretexto de “estabilizar o país” que dura até hoje, reprimindo o povo haitiano e o impedindo de decidir sobre seu próprio futuro! Há mais de dois anos busca desestabilizar o governo na Bolívia e coordenou os ataques fascistas desenvolvidos em Agosto e Setembro de 2008 para derrubar Evo Morales. Mas no Haiti a ocupação imperialista continua, e isso só é possível por conta da ajuda inestimável de Lula que comanda as “tropas de paz”.
A eleição de Obama também expressou no terreno eleitoral a vontade de mudanças presente nas as fileiras dos trabalhadores norte-americanos, mas que se trata somente de ilusões. Alguns meses depois de sua posse a política de Obama se mostra a mesma de Bush, defesa da burguesia imperialista.
Os trabalhadores terão pela frente mais anos de luta contra os ataques aos direitos. Apesar das traições das direções de organizações tradicionais dos trabalhadores, no mundo todo cada vez mais os povos resistem! Em vários países estouram greves gerais e a juventude sai às ruas para dizer: “Não vamos pagar pela crise dos capitalistas!”.
Por um governo dos trabalhadores!
No Brasil uma maré vermelha elegeu Lula, do Partido dos Trabalhadores, para mudar o Brasil. Mas em vez de governar para a juventude e para os trabalhadores, Lula preferiu o governo de coalizão, compondo uma ampla aliança com os partidos da burguesia (PMDB, PTB, PR, PV, PRB, PDT). É impossível atender os interesses da maioria do povo, quando as mesmas raposas de sempre tem postos-chave em Brasília.
A conseqüência dessa política é o Plano de Aceleração Econômica (PAC), que transforma o Brasil numa plataforma de exportação agro-mineral. Com o PAC investimentos públicos são usado para construção de estradas, ferrovias, portos, usinas hidrelétricas, etc., para depois serem privatizados! Engessa o reajuste do salário mínimo até 2023, estabelece medidas de privatização do INSS e da Previdência Social, e cria inúmeras isenções de impostos aos grandes empresários! Fruto da coalizão com a burguesia é a política de manobra para criar a nova estatal para explorar o Pré-Sal, que na verdade é a criação de uma agência reguladora para leiloar a extração do nosso petróleo aos capitalistas.
Lula paga anualmente cerca de R$ 175 bilhões só de juros da divida pública. Se esse dinheiro fosse usado para o povo, aí sim poderíamos começar um verdadeiro crescimento!
Milhões de brasileiros elegeram o Lula e o PT contra as privatizações e por mudanças na vida do povo trabalhador. Para nós deveria ser justamente nessa força que Lula e o PT deveriam se apoiar para governar. Por isso a UNE e o movimento estudantil devem se pronunciar claramente contra a coalizão estabelecida no governo Lula! Não é possível governar com Collor, Sarney e Delfim Netto! A aliança do governo tem que ser com o povo e suas organizações, abrindo o caminho para o Socialismo.
Assim poderíamos enfrentar a burguesia e avançar nas nossas reivindicações, avançar numa transformação revolucionária e socialista no Brasil. Só um programa socialista pode trazer o verdadeiro desenvolvimento que o povo precisa, com medidas como a planificação da economia, com a nacionalização dos principais meios de produção, reestatização das estatais privatizadas, reforma agrária, aumento real dos salários. A aliança do governo tem que ser com o povo e suas organizações, abrindo o caminho para o Socialismo.
Chega de mensalidades nas universidades!
Os empresários da educação lucram com a falta de vagas no ensino público, e ainda recebem a ajuda generosa do governo! O Programa de Financiamento Estudantil (FIES) dá dinheiro aos empresários, recursos que poderiam servir para abrir novas vagas nas federais, mas é usado para garantir que o estudante pague para estudar! O resultado dessa catastrófica política para os estudantes é sua má formação e dívidas a serem quitadas depois de formado.
O PROUNI isenta os impostos dos capitalistas da educação, e ainda destina milhões para o bolso deles. O Dinheiro público está indo para as instituições privadas, enquanto que as públicas ficam a ver navios e bastante sucateadas.
Vagas para todos na universidade pública é a verdadeira bandeira que o Movimento Estudantil tem que levantar! Chega de programas e projetos que levam a juventude para a boca faminta das pagas!
As mensalidades têm subido constantemente. Os inadimplentes, em número cada vez maior, são perseguidos com o amparo da Lei de Mensalidades de FHC (1999), que o governo Lula já poderia ter revogado, e agora com a crise dezenas de faculdades estão fechando as portas, demitindo professores e deixando os estudantes sem poder estudar, essas instituições falidas devem ser estatizadas. É preciso uma efetiva campanha pela redução das mensalidades. Por isso dizemos: Inadimplência não é crime, queremos é estudar!
Vagas para todos nas universidades públicas Já!
Essa deve ser a verdadeira luta. Se tivéssemos de fato Universidade para todos, precisaríamos de cotas? De FIES ou PROUNI? De isenção fiscal aos empresários da Educação? Não! Para nós, temos que retomar a bandeira histórica do Movimento Estudantil: Universalização do Ensino Público em todos os níveis! Da creche à pós-graduação!
É hora da UNE puxar nacionalmente uma campanha pelo fim do vestibular e vagas para todos, pela destinação de verbas públicas somente para o ensino público, a começar com a transferência imediata de todos os bolsistas do PROUNI para as universidades públicas.
Não queremos Cotas, queremos vagas para todos
Mas no lugar da universalização nos oferecem as Cotas. Com as vagas tão escassas, essas cotas não mudarão em absolutamente nada a realidade do acesso ao ensino público! Com as cotas, um punhado de auto-declarados negros e brancos pobres entrará nas universidades, enquanto que a gigantesca maioria da juventude negra e pobre deste país continuará excluída, sem a menor perspectiva de um dia entrar numa faculdade. Uma outra grande parcela continuará vendo como única perspectiva, se endividar para ingressar numa faculdade paga! Além de não criar uma só nova vaga, as cotas acabam discriminando os estudantes em “raças” num país tão misturado como o nosso, onde “todo brasileiro tem sangue crioulo”. Os negros continuarão marginalizados. Mesmo que com as cotas fique reservada, por exemplo, uma porcentagem de vagas no curso de medicina da USP, a maioria dos jovens negros continuará condenada a encontrar como única opção de emprego e formação, desde cedo, o tráfico de drogas nas favelas e comunidades mais carentes.
Além do mais não podemos concordar com políticas que pretendem “racializar” o país, sabemos muito bem a conseqüência de se dividir o povo em raças, que sempre esteve na origem de catástrofes e conflitos étnicos. Para nós a única divisão que existe é a divisão de classe, os ricos e os pobres, os trabalhadores e os donos da produção, por isso temos claro o nosso combate: edificação de uma sociedade socialista que extingue de vez a ideologia do racismo, criada pela burguesia para dividir os trabalhadores.
Lutamos pra abrir novas vagas, e não dividir as existentes, nosso combate é por igualdade e vagas para todos! O capitalismo é o principal responsável pela falta de vagas nas universidades públicas, pela divisão, pelo racismo, pela exclusão dos negros nas Universidades! Pois Racismo e Capitalismo são faces da mesma moeda! As cotas não resolvem nada, só buscam legitimar este sistema fazendo com que alguns pouquíssimos negros tenham condições iguais a de outros pouquíssimos brancos. Ampliação das universidades e vagas para todos!
Mais verbas para a Educação!
Mas a ampliação de vagas não pode se dar como o governo propõe com o REUNI (projeto que aumenta o nº de vagas sem investir proporcionalmente em estrutura e contratação de professores e servidores), o resultado é sala lotada e queda da qualidade, transformando as universidades públicas em meras fábricas de diplomas, assim como já são as pagas.
A ampliação de vagas públicas só pode se dar com a ampliação do investimento público na educação, em todos os níveis. Se isso foi possível em Cuba e na Venezuela, também é possível no Brasil. O dinheiro existe, mas tem sido destinado aos banqueiros como pagamento de juros da dívida pública (interna e externa) ou agora, como “medidas contra a crise”.
Sabemos que a burguesia brasileira e o imperialismo americano não aceitariam que o Governo Lula parasse de desviar o dinheiro do povo aos banqueiros, para investi-lo na educação. Sabemos disso! E é por isso que compreendemos que todas as nossas lutas por melhorias na educação estão intrinsecamente ligadas à luta pelo socialismo! É por isso que é tão importante nossa organização em Centros e Diretórios Acadêmicos, em DCEs, UEEs e na UNE. Só organizados em nossas entidades estudantis poderemos ajudar o povo trabalhador a construir o caminho para o socialismo.
Não queremos isso para um futuro longínquo. Queremos isso agora! Já! Por isso nos organizamos na Juventude Revolução e apresentamos esta contribuição ao CONUNE.
• Educação pública e gratuita para todos em todos os níveis!
• Fim do PROUNI e do FIES, transferência imediata dos bolsistas para as públicas!
• Federalização das faculdades privadas em crise!
• Redução imediata das mensalidades!
• Verbas públicas só para universidades públicas!
• Em defesa da qualidade da Educação, revogação imediata do REUNI! Fim das Fundações privadas!
• Revogação da Lei de Inovação Tecnológica, das PPPs!
• Não a essa Reforma Universitária e à privatização!
• Cotas não! Queremos vagas para todos nas Universidades Públicas!
• Mais verbas para os RUs (Restaurantes Universitários) e Assistência Estudantil!
• Passe-Livre Estudantil Já!
• Paridade nos conselhos e nas eleições universitárias!
• Lula rompa com o governo de coalizão com os partidos da burguesia!
• O Petróleo tem que ser nosso! Petrobrás 100% estatal e monopólio do estado!
• A Amazônia é nossa! Não à privatização!
• Pelo fim do pagamento da dívida pública (interna e externa)!
• Fora Tropas Brasileiras do Haiti! Pelo fim imediato da ocupação da ONU!
• Viva a Revolução na Venezuela, Bolívia, Cuba, em toda a América Latina e em todo o mundo!
• Nenhum centavo para a crise! Que os capitalistas paguem a conta!
• Abaixo o capitalismo! Viva o socialismo!
JUVENTUDE REVOLUÇÃO - JR
Organização de jovens da Esquerda Marxista
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quinta-feira, 2 de abril de 2009